III Órgãos Associativos

Assembleia Geral

1	A Assembleia Geral (AG) é o órgão associativo máximo do SO! e é constituída por todos os membros efectivos no pleno uso dos seus direitos, reunidos em sessão devidamente convocada.	propostas de alteração:
2	A AG é convocada pelo seu presidente por aviso a todos os membros por correio electrónico e publicação no blogsiteSO! com o mínimo de 15 dias de antecedência informando do tipo de Assembleia, da Ordem de Trabalhos (OT), da hora, local e nº de membros necessários para poder funcionar legalmente. a) O Presidente da Mesa da AG poderá avisar de marcação de 2ª convocatória em caso de não se verificar o número de presenças legal para poder funcionar em 1ª convocatória. a) Só poderão ser decididas matérias constantes na OT.
3	As AG são do tipo Ordinárias e Extraordinárias. a) As AG Ordinárias têm lugar uma vez por ano, no último trimestre do ano civil, sendo a sua marcação concertada entre a Mesa da AG e a Direcção. b) As AG Ordinárias destinam-se a eleger os Órgãos associativos e a aprovar o Relatório de Contas anual, aprovar o Relatório Geral das Actividades, o Relatório da Transparência em Olhão e o Mapa do Ambiente no Concelho de Olhão a serem apresentados pela Direcção. c) As AG Extraordinárias são convocadas a pedido, com indicação da OT, da Direcção ou de membros efectivos em pleno gozo dos seus direitos, nos termos definidos estatutariamente; d) Para convocatória de AG por membros efectivos será necessário a pedido ao Presidente da Mesa da AG por escrito indicar a OT , identificação e assinatura de o número mínimo de 10 membros efectivos enquanto o SO! não tiver mais que quarenta membros efectivos, sendo que a partir deste número (40) passará a ser necessário 30% mais um.
4	As AG convocadas para decidir alterações aos Estatutos ou ao Regulamento Interno em 1ª convocatória precisam de ter presentes pelo menos 2/3 dos membros efectivos, não estando presentes a AG marcará 2ª convocatória para data posterior a mais de 10 dias que funcionará com o número de membros presente que decidirá por maioria de 2/3 mais um.